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pdf Lei Ordinaria Nº 1115/2014

Em Leis Ordinárias 2014 163 downloads

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ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1114/2014

Em Leis Ordinárias 2014 180 downloads

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ALTERA O ANEXO I DA LEI 1005 DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinaria Nº 1113/2014

Em Leis Ordinárias 2014 166 downloads

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ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1112/2014

Em Leis Ordinárias 2014 166 downloads

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DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3 E 4 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DATADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinaria Nº 1111/2014

Em Leis Ordinárias 2014 161 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1110/2014

Em Leis Ordinárias 2014 164 downloads

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Fixa os limites urbanos da cidade de São João do oriente e da Outras Providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1067/2013

Em Leis Ordinárias 2013 164 downloads

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Cria os cargos e vagas que menciona, altera anexo I da lei 1005 de 2010.

pdf Lei Ordinaria Nº 1066/2013

Em Leis Ordinárias 2013 165 downloads

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Fixa novo piso salarial para servidores da administração publica municipal.

pdf Lei Ordinaria Nº 1065/2013

Em Leis Ordinárias 2013 169 downloads

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Cria os cargos e vagas que altera os anexos I, V e IX da lei 1005 de 2010.

pdf Lei Ordinaria Nº 1064/2013

Em Leis Ordinárias 2013 175 downloads

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Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1102/2013

Em Leis Ordinárias 2013 185 downloads

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Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imoveis que especifica e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1101/2013

Em Leis Ordinárias 2013 177 downloads

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Dispoe sobre alteraçao dos anexos I e III da lei municipal 1072 de 2013

pdf Lei Ordinaria Nº 1100/2013

Em Leis Ordinárias 2013 184 downloads

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ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1099/2013

Em Leis Ordinárias 2013 182 downloads

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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃES, CONTRIBUINTES, AUXILIO FINACEIRO

pdf Lei Ordinaria Nº 1098/2013

Em Leis Ordinárias 2013 179 downloads

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Institui no Município de São João do Oriente - O tratamento diferenciado e favorecido as micro empresas e empresas de pequeno porte que trata lei complementar federal 123

pdf Lei Ordinaria Nº 1097/2013

Em Leis Ordinárias 2013 181 downloads

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Cria os cargos e vagas que menciona e altera o anexo I da lei 1005 de 2010,

pdf Lei Ordinaria Nº 1096/2013

Em Leis Ordinárias 2013 193 downloads

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Fixa a remuneração e concede vantagens aos conselheiros tutelares e da outras providencias.QUE DISPOE DO PPA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA QUADRIENCIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.