Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinaria Nº 1206/2017

Em Plano Plurianual - PPA 146 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de São João do Oriente/MG para o quadriênio: 2018 a 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1156/2015

Em Plano Plurianual - PPA 142 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1100/2013

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 138 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1320/2022

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 152 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1298/2021

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 155 downloads

DISPÕE SOBRE O PPAG - PLANO PLURIALNUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O QUADRIENIO: 2022/2025, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1276/2020

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 152 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio 2021

pdf Lei Ordinaria Nº 1262/2019

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 146 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1236/2018

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 150 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1205/2017

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 137 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 148 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 147 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1072/2013

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 189 downloads

QUE DISPOE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1306/2022

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 148 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1296/2021

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 154 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1272/2020

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 151 downloads

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercicio de 2021 e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1248/2019

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 149 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercício de 2020

pdf Lei Ordinaria Nº 1229/2018

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 145 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS.

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