ALTERA AS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº O1O, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 NO QUE SE REFERE AOS OBJETOS DA TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE SALDOS FINANCEIRO CONSTANTES, PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS, E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, DE QUE VERSAM A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 171, DE 9 DE MAIO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÕES S A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.027, DE 26 E SETEMBRO DE 2023 E SUAS ALTERAÇÃOES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA LUTO OFICIAL EM SÃO JOÃO DO ORIENTE PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELINO FERREIRA DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR MUNICIPAL E DO SR. RONALDO DA SILVA ANDRADE, SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS