Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Complementares
  5. Leis Complementares 2015

Pasta Leis Complementares 2015

Documentos

pdf Lei Complementar Nº 1160/2015

134 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1158/2015

141 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros no exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1155/2015

141 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público em Santa Maria do Baixio, distrito de São João do oriente, estado de MG, e dá outras providências. (Rua Jésus Saraiva Martins)

pdf Lei Complementar Nº 1153/2015

142 downloads

Baixar (pdf, 3.11 MB)
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1151/2015

144 downloads

Baixar (pdf, 4.03 MB)
Abre créditos adicionais no orçamento de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 1150/2015

149 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a acrescentar ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir credito adicional especial, objetivando a concessão de subvenção social a APAE, de São João do oriente/MG.

pdf Lei Complementar Nº 1149/2015

144 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Autoriza o município a proceder a desafetação, alterando a destinação de bem de uso especial para bem de uso dominical, de área que especifica.

pdf Lei Complementar Nº 1148/2015

144 downloads

Baixar (pdf, 6.98 MB)
Autoriza o poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1147/2015

156 downloads

Baixar (pdf, 4.18 MB)
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1145/2015

138 downloads

Baixar (pdf, 4.18 MB)
Institui o Fundo municipal do meio Ambiente e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1144/2015

148 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza o município de São João do Oriente a conceder subvenção social à entidade denominada “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do oriente – APAE Nascer de Novo.”

pdf Lei Complementar Nº 1143/2015

166 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
Institui bolsa moradia e alimentação para médico participante do programa Mais Médicos para o Brasil, atuante no município, e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1142/2015

143 downloads

Baixar (pdf, 8.72 MB)
Plano Decenal de Educação.

pdf Lei Complementar Nº 1141/2015

142 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1140/2015

141 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)
Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Complementar Nº 1139/2015

148 downloads

Baixar (pdf, 493 KB)
Fixa o novo valor do vencimento básico do cargo de professor e altera o anexo III da Lei nº 1015/2011, que “Institui o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.

pdf Lei Complementar Nº 1137/2015

146 downloads

Baixar (pdf, 345 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público do município de São João do Oriente, estado de Minas Gerais. (Rua Prof.ª Geralda Vieira do Nascimento; Prof.ª Honorina Luiza da Silva; Ver. Antônio Luiz Gonçalves; Ver. João Vaz do Carmo; Ver. Francisco Aniceto da Fonseca; Ver. José Timóteo da Silva; Prof.ª Maria Mendes de Oliveira)

pdf Lei Complementar Nº 1136/2015

147 downloads

Baixar (pdf, 1.47 MB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis