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Pasta Leis Ordinárias 2014

Documentos

pdf Lei Ordinaria Nº 1134/2014

129 downloads

Baixar (pdf, 3.26 MB)
Autoriza o município a participar do consorcio intermunicipal de desenvolvimento economico e social dos municípios do leste de minas gerais - CIDESLESTE.

pdf Lei Ordinaria Nº 1133/2014

131 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)
Institui o Fundo Municipal de Saúde de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1132/2014

135 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)
Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1131/2014

126 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)
Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1130/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 7.40 MB)
Autoriza o pode executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1129/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 3.20 MB)
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento de 2014.

pdf Lei Ordinaria Nº 1128/2014

126 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento de 2014.

pdf Lei Ordinaria Nº 1127/2014

129 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)
Dispõe sobre a alteração dos demonstrativos I e III da LDO de 2015 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1126/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 8.96 MB)
Dispoe sobre zonas especiais de interesse social - ZEIS e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1125/2014

135 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)
Dispõe sobre o reajustamento do PPA - Plano Plurianual do Município de São João do Oriente para o período de 2015-2017 e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

120 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1123/2014

127 downloads

Baixar (pdf, 4.60 MB)
Dispoe sobre concessao de subvençoes, contribuiçoes, auxilios financeiros no exercicio de 2015.

pdf Lei Ordinaria Nº 1122/2014

126 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)
Altera da Lei 1005 de 2010 que dispoe de plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores municipais.

pdf Lei Ordinaria Nº 1121/2014

118 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Dispoes sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico do municipio.

pdf Lei Ordinaria Nº 1119/2014

121 downloads

Baixar (pdf, 2.08 MB)
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE

pdf Lei Ordinaria Nº 1118/2014

123 downloads

Baixar (pdf, 5.49 MB)
EXTINGUE E CRIA CARGO, ALTERANDO A LEI 1005 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinaria Nº 1117/2014

128 downloads

Baixar (pdf, 5.82 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1116/2014

126 downloads

Baixar (pdf, 3.14 MB)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1115/2014

123 downloads

Baixar (pdf, 3.39 MB)
ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1114/2014

130 downloads

Baixar (pdf, 2.91 MB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1005 DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

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