Leis Ordinárias 2014 - Prefeitura São João do Oriente

pdf Lei Ordinaria Nº 1113/2014

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ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1112/2014

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DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3 E 4 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DATADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIA

pdf Lei Ordinaria Nº 1111/2014

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1110/2014

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Fixa os limites urbanos da cidade de São João do oriente e da Outras Providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1109/2014

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Fixa novo valor do vencimento básico de professor e altera anexo III da lei 1015 de 2011.

pdf Lei Ordinaria Nº 1108/2014

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AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS GERAIS - CONSURGE.

pdf Lei Ordinaria Nº 1107/2014

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Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no município de São João do Oriente, estado de Minas Gerais. (Alberto Sebastião de Oliveira)