Leis Ordinárias 2015 - Prefeitura São João do Oriente

pdf Lei Ordinaria Nº 1160/2015

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1159/2015

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Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2015 e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1158/2015

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Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros no exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1156/2015

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1155/2015

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Dispõe sobre denominação de logradouro público em Santa Maria do Baixio, distrito de São João do oriente, estado de MG, e dá outras providências. (Rua Jésus Saraiva Martins)

pdf Lei Ordinaria Nº 1154/2015

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Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1153/2015

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Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1152/2015

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Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde dos Vales -CISVALES e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1151/2015

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pdf Lei Ordinaria Nº 1150/2015

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pdf Lei Ordinaria Nº 1149/2015

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Autoriza o município a proceder a desafetação, alterando a destinação de bem de uso especial para bem de uso dominical, de área que especifica.

pdf Lei Ordinaria Nº 1148/2015

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Autoriza o poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1147/2015

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Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1146/2015

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Reorganiza Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais

pdf Lei Ordinaria Nº 1145/2015

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Institui o Fundo municipal do meio Ambiente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1144/2015

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Autoriza o município de São João do Oriente a conceder subvenção social à entidade denominada “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do oriente – APAE Nascer de Novo.”

pdf Lei Ordinaria Nº 1143/2015

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Institui bolsa moradia e alimentação para médico participante do programa Mais Médicos para o Brasil, atuante no município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1142/2015

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Plano Decenal de Educação.

pdf Lei Ordinaria Nº 1141/2015

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Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências.

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2015

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