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Pasta Leis Ordinárias 2015

Documentos

pdf Lei Ordinaria Nº 1160/2015

128 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1159/2015

133 downloads

Baixar (pdf, 954 KB)
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2015 e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1158/2015

128 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)
Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros no exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

132 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1156/2015

123 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1155/2015

127 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)
Dispõe sobre denominação de logradouro público em Santa Maria do Baixio, distrito de São João do oriente, estado de MG, e dá outras providências. (Rua Jésus Saraiva Martins)

pdf Lei Ordinaria Nº 1154/2015

125 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)
Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1153/2015

130 downloads

Baixar (pdf, 3.11 MB)
Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1152/2015

128 downloads

Baixar (pdf, 1019 KB)
Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde dos Vales -CISVALES e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1151/2015

121 downloads

Baixar (pdf, 4.03 MB)

pdf Lei Ordinaria Nº 1150/2015

136 downloads

Baixar (pdf, 672 KB)

pdf Lei Ordinaria Nº 1149/2015

142 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)
Autoriza o município a proceder a desafetação, alterando a destinação de bem de uso especial para bem de uso dominical, de área que especifica.

pdf Lei Ordinaria Nº 1148/2015

124 downloads

Baixar (pdf, 6.98 MB)
Autoriza o poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1147/2015

129 downloads

Baixar (pdf, 4.18 MB)
Dispõe sobre o Plano de Carreira, cargos e vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1146/2015

456 downloads

Baixar (pdf, 7.57 MB)
Reorganiza Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais

pdf Lei Ordinaria Nº 1145/2015

134 downloads

Baixar (pdf, 4.18 MB)
Institui o Fundo municipal do meio Ambiente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1144/2015

120 downloads

Baixar (pdf, 368 KB)
Autoriza o município de São João do Oriente a conceder subvenção social à entidade denominada “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João do oriente – APAE Nascer de Novo.”

pdf Lei Ordinaria Nº 1143/2015

130 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)
Institui bolsa moradia e alimentação para médico participante do programa Mais Médicos para o Brasil, atuante no município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1142/2015

126 downloads

Baixar (pdf, 8.72 MB)
Plano Decenal de Educação.

pdf Lei Ordinaria Nº 1141/2015

134 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)
Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências.

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Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

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