Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinaria Nº 1207/2017

137 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELECTRÓNICO DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1206/2017

133 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de São João do Oriente/MG para o quadriênio: 2018 a 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1205/2017

125 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1204/2017

134 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
FIXA OS LIMITES URBANOS DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BAIXIO E VILA MARTINS

pdf Lei Ordinaria Nº 1203/2017

131 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

pdf Lei Ordinaria Nº 1202/2017

129 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
ACRESCENTA O ANEXO XIV NA LEI 1005-2010 - REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA

pdf Lei Ordinaria Nº 1201/2017

133 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA CIDADE

pdf Lei Ordinaria Nº 1200/2017

139 downloads

Baixar (pdf, 889 KB)
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

pdf Lei Ordinaria Nº 1199/2017

130 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

pdf Lei Ordinaria Nº 1198/2017

124 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO

pdf Lei Ordinaria Nº 1197/2017

136 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DO CIMVA- CONSORCIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1196/2017

124 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 881-2005 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

pdf Lei Ordinaria Nº 1195/2017

127 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
COBRANÇA DE ISSQN DE COOPERATIVA MEDICA, LEASING E CARTÃO DE CREDITO

pdf Lei Ordinaria Nº 1194/2017

123 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO EM SANTA MARIA DO BAIXIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1193/2017

124 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
DENOMINAÇÃO DE UMA VILA EM SANTA MARIA DO BAIXIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1192/2017

132 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO EM SANTA MARIA DO BAIXIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1191/2017

124 downloads

Baixar (pdf, 407 KB)
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS NOS LOTEAMENTOS ESPLANADA I E II

pdf Lei Ordinaria Nº 1190/2017

122 downloads

Baixar (pdf, 878 KB)
REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI

pdf Lei Ordinaria Nº 1189/2017

126 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1188/2017

123 downloads

Baixar (pdf, 841 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis