Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2017

Pasta Leis Ordinárias 2017

Documentos

pdf Lei Ordinaria Nº 1187/2017

116 downloads

Baixar (pdf, 548 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

pdf Lei Ordinaria Nº 1186/2017

121 downloads

Baixar (pdf, 4.42 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1185/2017

121 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS

pdf Lei Ordinaria Nº 1184/2017

136 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)
REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

pdf Lei Ordinaria Nº 1183/2017

126 downloads

Baixar (pdf, 542 KB)
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1015-2011 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

pdf Lei Ordinaria Nº 1182/2017

122 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
ALTERA O ARTIGO 12 E REVOGA OS ART Nº 13 E 14 DA LEI 1178-2016 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

pdf Lei Ordinaria Nº 1181/2017

121 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO DE PROFESSOR E ALTERA O ANEXO III DA LEI 1015-2011.

pdf Lei Ordinaria Nº 1180/2017

119 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
REALIZAR MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1179/2017

115 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR "ALDEFONSO OTTONI DE ARÊDES".

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis