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Pasta Leis Ordinárias 2018

Documentos

pdf Lei Ordinaria Nº 1239/2018

109 downloads

Baixar (pdf, 1019 KB)
Recria cargo que específica reenquadra servidor e altera dispositivos da lei municipal n° 1.146 de 2015.

pdf Lei Ordinaria Nº 1238/2018

108 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alineação de bens imóveis que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1237/2018

114 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1236/2018

103 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1235/2018

104 downloads

Baixar (pdf, 287 KB)
Dispõe sobre o reajustamento do PPAG do período de 2019 a 2021

pdf Lei Ordinaria Nº 1234/2018

117 downloads

Baixar (pdf, 4.14 MB)
CODIGO DE OBRAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1233/2018

128 downloads

Baixar (pdf, 6.27 MB)
Lei 1233 - 2018 - código de posturas

pdf Lei Ordinaria Nº 1232/2018

114 downloads

Baixar (pdf, 332 KB)
Lei 1232 -2018 de convênio com UERD

pdf Lei Ordinaria Nº 1231/2018

116 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Lei 1231-2018 de aut. adesão AMM

pdf Lei Ordinaria Nº 1230/2018

142 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
CODIGO TRIBUTÁRIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1229/2018

120 downloads

Baixar (pdf, 953 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1228/2018

111 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder benefícios.

pdf Lei Ordinaria Nº 1227/2018

108 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1226/2018

116 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E OUTROS INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinaria Nº 1225/2018

108 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 13 DE JUNHO DE 2017

pdf Lei Ordinaria Nº 1224/2018

110 downloads

Baixar (pdf, 1.33 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1223/2018

116 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA: JOAQUIM ALVES PEREIRA

pdf Lei Ordinaria Nº 1222/2018

125 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA: TEREZINHA CATARINA DA SILVA.

pdf Lei Ordinaria Nº 1221/2018

111 downloads

Baixar (pdf, 2.90 MB)
ALTERA OS ANEXOS III E X DA LEI MUNICIPAL 1.146, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015

pdf Lei Ordinaria Nº 1220/2018

110 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
FIXA O NOVO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROFESSOR.

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Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

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