Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2023

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Institui o Programa Vale Gás São João, destinado Às famílias de baixa renda residentes no Município de São João do Oriente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2023

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DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERIODO: 2024 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2023

128 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2023

124 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2023

123 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2023

124 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2023

126 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2023

122 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2023

127 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1346/2023

118 downloads

Que institui o Código de Obras do Município de São João do Oriente.

pdf Lei Ordinaria Nº 1345/2023

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Dispõe sobre a autorização para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do Município de São João do Oriente e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1344/2023

116 downloads

Dispoe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal exercicio de 2023

pdf Lei Ordinaria Nº 1343/2023

123 downloads

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1342/2023

133 downloads

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do São Joao do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1341/2023

117 downloads

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos – Banco de Alimentos no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1340/2023

110 downloads

Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1339/2023

130 downloads

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N'.1.257, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS NÃO COMPULSÓRIOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1338/2023

117 downloads

DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1336/2023

135 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

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