Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2023

Pasta Leis Ordinárias 2023

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2023

125 downloads

Baixar (pdf, 3.53 MB)
Institui o Programa Vale Gás São João, destinado Às famílias de baixa renda residentes no Município de São João do Oriente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2023

139 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERIODO: 2024 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2023

129 downloads

Baixar (pdf, 6.92 MB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2023

125 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2023

124 downloads

Baixar (pdf, 1.06 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2023

125 downloads

Baixar (pdf, 1.01 MB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2023

127 downloads

Baixar (pdf, 885 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2023

123 downloads

Baixar (pdf, 909 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2023

128 downloads

Baixar (pdf, 851 KB)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1346/2023

119 downloads

Baixar (pdf, 913 KB)
Que institui o Código de Obras do Município de São João do Oriente.

pdf Lei Ordinaria Nº 1345/2023

131 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Dispõe sobre a autorização para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do Município de São João do Oriente e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1344/2023

117 downloads

Baixar (pdf, 1.13 MB)
Dispoe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais suplementares durante a execução do orçamento municipal exercicio de 2023

pdf Lei Ordinaria Nº 1343/2023

124 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1342/2023

134 downloads

Baixar (pdf, 519 KB)
Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do São Joao do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1341/2023

118 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo a Doação de Alimentos – Banco de Alimentos no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1340/2023

111 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro para tutoria municipal por implantação do Projeto Saúde em Rede no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1339/2023

131 downloads

Baixar (pdf, 840 KB)
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N'.1.257, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS NÃO COMPULSÓRIOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1338/2023

118 downloads

Baixar (pdf, 693 KB)
DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1337/2023

122 downloads

Baixar (pdf, 2.04 MB)

pdf Lei Ordinaria Nº 1336/2023

136 downloads

Baixar (pdf, 6.21 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis