Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artificio de estampido de tiro seco no âmbito do Município de São João do Oriente/MG e dá outras providências.

Institui o casamento civil comunitário no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação, transmisão ao vivo através da internet e disponibilização da gravação das licitações realizadas no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para a criação do no Programa Municipal de Inclusão Social município de São João do Oriente e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefício eventual e temporário, na modalidade "Aluguel Social", e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção na Rua Um. S/nº. Bairro Jardim Pinheiro, no Municipio de São João do Oriente e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2025 E DAQUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1015, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE-MG; PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRlOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE-MG; PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 13502023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O PLANTIO DE ARVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE SÃO JOÃO DO ORIENTE – MG E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 11 DA LEI Nº 1342-2023 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE – MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO DE VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE DETERMINA OS 7º,8º,9º,10 E 11 DO

REGULAMENTA E CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.