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Processos licitatórios
2021
Processo Licitatório Nº:PAC 043/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO NAS ÁREAS FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA AOS SERVIDORES E RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA ENTIDADE, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA, INCLUINDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/200-LRF, LEI FEDERAL 4.320/64, LEI FEDERAL 8.666/93 E ATUALIZAÇÕES, NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, PORTARIAS INTERMINISTERIAIS E PORTARIAS COMPLEMENTARES QUE DISPÕEM SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS E NORMAS GERAIS DE CONSOLIDAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS, INDISPENSÁVEIS AO BOM DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE EXECUÇÃO E DE GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/05/2021
Horário de Abertura:14:00
Status:Revogada
Processo Licitatório Nº:PAC 087/2021
Objeto:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 224/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO 104/2021, PREGÃO PRESENCIAL 077/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE MANTENA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM BASE NA TABELA CMED E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR COM BASE NA TABELA SIMPRO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MANTENA, PARA TAMBÉM SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG.
Modalidade:Selecionar modalidade
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 005/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÕES DA FROTA MUNICIPAL.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 068/2021
Objeto:AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO CONTÍNUO EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 067/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR MENOR PREÇO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM MEDIÇÕES UNITÁRIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARMINDO ANTUNES SIQUEIRA.
Modalidade:Tomada de Preços
Data da Sessão:16/08/2021
Horário de Abertura:09:00
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 075/2021
Objeto:AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS O KM PRIMEIRO EMPLACAMENTO.
Modalidade:Pregão Eletrônico
Data da Sessão:10/12/2021
Horário de Abertura:09:00
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 077/2021
Objeto:PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INHAPIM, CNPJ 01.974.296/0001-04, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.287 DE 11 DE JUNHO DE 2021, PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Revogada
Processo Licitatório Nº:PAC 054/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO, POR MEIO DE REPASSE FINANCEIROS FIXO (RATEIO FIXO MENSAL), E REPASSE FINANCEIROS REFERENTES A DEMANDA DE PROCEDIMENTOS REALIZADOS (VALOR FATURADO MENSAL, VARIÁVEL), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, E PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG, PARA ATENDIMENTO NO PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO/2021.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 073/2021
Objeto:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 040/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 040/2021, PREGÃO PRESENCIAL 024/2021, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE IMPRESSOS GRÁFICOS EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG.
Modalidade:Selecionar modalidade
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 057/2021
Objeto:PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A ELABORAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO DE TARUMIRIM – CNPJ 21.249.081/0001-38, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL 1.287 DE 11 DE JUNHO DE 2021, PARA ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 061/2021
Objeto:CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES/CANTINAS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 050/2021
Objeto:CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, QUE SE HABILITAREM PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE COLETA E EXECUÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS, CONFORME RELAÇÃO DE ITENS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG.
Modalidade:Inexigibilidade
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 049/2021
Objeto:Registro de preços objetivando a aquisição de pneus automotivos e também pneus de máquinas pesadas, serviços de alinhamento e balanceamento para as linhas leve e médio, serviços de borracharia para conserto/reparo de pneus nas linhas leve, médio e pesada, assim como também serviços de reforma de pneus de pneus de máquinas, para manutenção dos veículos que compõem a frota municipal da prefeitura municipal de São João do Oriente/MG.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/06/2021
Horário de Abertura:09:00
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 037/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, AUXILIO NA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRAS MUNICIPAIS E DE CONVÊNIOS ESTADUAIS E FEDERAIS, SEMPRE QUE DETERMINADO, LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO REFERENCIADO DE ÁREAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUANDO NECESSÁRIO, INCLUINDO EQUIPE DE TRABALHO E DESLOCAMENTO, ALIMENTAÇÃO DE PESSOAL E ESTADIA.
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:12/05/2021
Horário de Abertura:09:00
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 039/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O LICENCIAMENTO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS, E TAMBÉM LOCAÇÃO DE SCANNER DE MESA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 033/2021
Objeto:LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 047/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DOS REPASSES ORIUNDOS DO ICMS SOLIDÁRIO.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 025/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NOS SERVIÇOS DE PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS EM 1ª INSTÂNCIA
Modalidade:Pregão Presencial
Data da Sessão:23/03/2021
Horário de Abertura:09:00
Status:Homologada
Processo Licitatório Nº:PAC 019/2021
Objeto:LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ÁREA DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Modalidade:Dispensa
Status:Revogada
Processo Licitatório Nº:PAC 018/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
Modalidade:Dispensa
Status:Homologada
