Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinaria Nº 1143/2015

Em Leis Ordinárias 2015 152 downloads

Institui bolsa moradia e alimentação para médico participante do programa Mais Médicos para o Brasil, atuante no município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1141/2015

Em Leis Ordinárias 2015 155 downloads

Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1140/2015

Em Leis Ordinárias 2015 138 downloads

Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1159/2015

Em Leis Ordinárias 2015 158 downloads

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2015 e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1156/2015

Em Leis Ordinárias 2015 141 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1154/2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1152/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde dos Vales -CISVALES e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1146/2015

Em Leis Ordinárias 2015 505 downloads

Reorganiza Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais

pdf Lei Ordinaria Nº 1135/2015

Em Leis Ordinárias 2015 144 downloads

Fixa os limites urbanos da sede do Distrito de santa Maria do Baixio do Município de São João do Oriente.

pdf Lei Ordinaria Nº 1160/2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1158/2015

Em Leis Ordinárias 2015 149 downloads

Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros no exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

Em Leis Ordinárias 2015 153 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1155/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Dispõe sobre denominação de logradouro público em Santa Maria do Baixio, distrito de São João do oriente, estado de MG, e dá outras providências. (Rua Jésus Saraiva Martins)

pdf Lei Ordinaria Nº 1153/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

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CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

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