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Institui o Fundo municipal do meio Ambiente e dá outras providências.

CODIGO DE OBRAS

Lei 1231-2018 de aut. adesão AMM

ALTERA E ACRESCENTA NA LEI 829 - CODIGO TRIBUTÁRIO

''CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA ATENDER Á MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no município de São João do Oriente, estado de Minas Gerais. (Alberto Sebastião de Oliveira)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Institui o Programa Vale Gás São João, destinado Às famílias de baixa renda residentes no Município de São João do Oriente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERIODO: 2024 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do Município de São João do Oriente e dá outras providencias.