Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1349/2023

Em Leis Ordinárias 2023 121 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2023

Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1347/2023

Em Leis Ordinárias 2023 125 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1355/2023

Em Leis Ordinárias 2023 123 downloads

Institui o Programa Vale Gás São João, destinado Às famílias de baixa renda residentes no Município de São João do Oriente, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1354/2023

Em Leis Ordinárias 2023 135 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERIODO: 2024 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1353/2023

Em Leis Ordinárias 2023 125 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1352/2023

Em Leis Ordinárias 2023 121 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1351/2023

Em Leis Ordinárias 2023 119 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1350/2023

Em Leis Ordinárias 2023 122 downloads

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1331/2023

Em Leis Ordinárias 2023 118 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1345/2023

Em Leis Ordinárias 2023 128 downloads

Dispõe sobre a autorização para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do Município de São João do Oriente e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1343/2023

Em Leis Ordinárias 2023 121 downloads

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1328/2023

Em Leis Ordinárias 2023 123 downloads

ESTABELECE ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONCEITO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1329/2023

Em Leis Ordinárias 2023 114 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1336/2023

Em Leis Ordinárias 2023 131 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1326/2023

Em Leis Ordinárias 2023 114 downloads

REVOGA NA ÍNTEGRA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1302, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E N° 1303, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1342/2023

Em Leis Ordinárias 2023 128 downloads

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do São Joao do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1334/2023

Em Leis Ordinárias 2023 120 downloads

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS".

pdf Lei Ordinaria Nº 1333/2023

Em Leis Ordinárias 2023 112 downloads

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1233, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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