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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Institui o Programa Vale Gás São João, destinado Às famílias de baixa renda residentes no Município de São João do Oriente, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIODE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERIODO: 2024 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM TERMO DE CESSÃO DE USO UM VEÍCULO A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras do Município de São João do Oriente e dá outras providencias.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de São João do Oriente e dá outras providências.

ESTABELECE ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONCEITO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO, EM COMODATO, DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS.

REVOGA NA ÍNTEGRA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1302, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E N° 1303, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Política e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional, no âmbito do São Joao do Oriente e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°1233, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.