Envios recentes

FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS.

Altera a lei 1.080 de 16 de junho de 2013.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO.

Altera o anexo da lei III da lei 1.184 de 2017 e anexo X da lei n°. 1.146 de 2015

Cria o fundo municipal de saneamento básico - FMSB e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajustamento do PPAG de São João do Oriente para o período de 2020 a 2021 e dá outras providências.

Cria o programa bolsa família municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de cessão onerosa dos direitos creditórios para a realização de operações de crédito para reequilibrarem as finanças após o atraso de transferências obrigatórias pelo Estado de Minas Gerais.

Institui o "Programa de Castração Móvel destinado ao controle populacional de cães e gatos de São João do Oriente/MG"

Dispõe sobre os preços dos serviços não compulsórios prestados por São João do Oriente/MG.

Dispõe sobre alteração de demoninação de logradouro público de São João do Oriente/MG e dá outras providências.

Institui em São João do Oriente/MG o projeto sobre Padronização das placas Indicativa de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos.

Dispõe sobre alteração de demoninação de logradouro público do município de São João do Oriente/MG e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São João do Oriente a "FEIRA DO AGRICULTOR", e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO ENSINA BRASIL - FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA ATRAVÉS DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEEMG.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BAIXIO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA, DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercício de 2020