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pdf Lei Ordinaria Nº 1239/2018

Em Leis Ordinárias 2018 140 downloads

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Recria cargo que específica reenquadra servidor e altera dispositivos da lei municipal n° 1.146 de 2015.

pdf Lei Ordinaria Nº 1238/2018

Em Leis Ordinárias 2018 137 downloads

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Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alineação de bens imóveis que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1220/2018

Em Leis Ordinárias 2018 145 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)
FIXA O NOVO VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE PROFESSOR.

pdf Lei Ordinaria Nº 1219/2018

Em Leis Ordinárias 2018 131 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
FIXA NOVA REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1223/2018

Em Leis Ordinárias 2018 147 downloads

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ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA: JOAQUIM ALVES PEREIRA

pdf Lei Ordinaria Nº 1224/2018

Em Leis Ordinárias 2018 140 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1222/2018

Em Leis Ordinárias 2018 164 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO RUA: TEREZINHA CATARINA DA SILVA.

pdf Lei Ordinaria Nº 1218/2018

Em Leis Ordinárias 2018 134 downloads

Baixar (pdf, 1.42 MB)
ALTERA O ART.3 DA LEI 1.991 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

pdf Lei Ordinaria Nº 1230/2018

Em Leis Ordinárias 2018 171 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
CODIGO TRIBUTÁRIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1236/2018

Em Leis Ordinárias 2018 137 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)
Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1231/2018

Em Leis Ordinárias 2018 146 downloads

Baixar (pdf, 2.25 MB)
Lei 1231-2018 de aut. adesão AMM

pdf Lei Ordinaria Nº 1225/2018

Em Leis Ordinárias 2018 140 downloads

Baixar (pdf, 2.39 MB)
ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184 DE 13 DE JUNHO DE 2017

pdf Lei Ordinaria Nº 1228/2018

Em Leis Ordinárias 2018 145 downloads

Baixar (pdf, 2.58 MB)
Autoriza o poder executivo Municipal a conceder benefícios.

pdf Lei Ordinaria Nº 1226/2018

Em Leis Ordinárias 2018 149 downloads

Baixar (pdf, 2.64 MB)
DETERMINA QUE OS ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E OUTROS INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS NESTE MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinaria Nº 1237/2018

Em Leis Ordinárias 2018 141 downloads

Baixar (pdf, 2.68 MB)
Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que específica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1227/2018

Em Leis Ordinárias 2018 142 downloads

Baixar (pdf, 2.72 MB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1186/2017

Em Leis Ordinárias 2017 137 downloads

Baixar (pdf, 4.42 MB)
DISPÕE SOBRE AS DIRECTRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1185/2017

Em Leis Ordinárias 2017 138 downloads

Baixar (pdf, 657 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS

pdf Lei Ordinaria Nº 1184/2017

Em Leis Ordinárias 2017 164 downloads

Baixar (pdf, 3.95 MB)
REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES

pdf Lei Ordinaria Nº 1183/2017

Em Leis Ordinárias 2017 143 downloads

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ALTERA O ANEXO I DA LEI 1015-2011 PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

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CEP: 35146-000
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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
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