Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Transparência
  4. Legislação

Envios recentes

 

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1182/2017

Em Leis Ordinárias 2017 142 downloads

Baixar (pdf, 411 KB)
ALTERA O ARTIGO 12 E REVOGA OS ART Nº 13 E 14 DA LEI 1178-2016 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

pdf Lei Ordinaria Nº 1181/2017

Em Leis Ordinárias 2017 141 downloads

Baixar (pdf, 521 KB)
FIXA O NOVO VENCIMENTO BÁSICO DE PROFESSOR E ALTERA O ANEXO III DA LEI 1015-2011.

pdf Lei Ordinaria Nº 1180/2017

Em Leis Ordinárias 2017 138 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
REALIZAR MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1179/2017

Em Leis Ordinárias 2017 134 downloads

Baixar (pdf, 557 KB)
SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR "ALDEFONSO OTTONI DE ARÊDES".

pdf Lei Ordinaria Nº 1207/2017

Em Leis Ordinárias 2017 154 downloads

Baixar (pdf, 439 KB)
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELECTRÓNICO DO MUNICÍPIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1206/2017

Em Leis Ordinárias 2017 150 downloads

Baixar (pdf, 674 KB)
Dispõe sobre o Plano Plurianual de São João do Oriente/MG para o quadriênio: 2018 a 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1205/2017

Em Leis Ordinárias 2017 142 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1204/2017

Em Leis Ordinárias 2017 155 downloads

Baixar (pdf, 2.27 MB)
FIXA OS LIMITES URBANOS DA SEDE DO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BAIXIO E VILA MARTINS

pdf Lei Ordinaria Nº 1203/2017

Em Leis Ordinárias 2017 149 downloads

Baixar (pdf, 739 KB)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

pdf Lei Ordinaria Nº 1202/2017

Em Leis Ordinárias 2017 153 downloads

Baixar (pdf, 486 KB)
ACRESCENTA O ANEXO XIV NA LEI 1005-2010 - REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA

pdf Lei Ordinaria Nº 1201/2017

Em Leis Ordinárias 2017 153 downloads

Baixar (pdf, 770 KB)
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL DA CIDADE

pdf Lei Ordinaria Nº 1200/2017

Em Leis Ordinárias 2017 160 downloads

Baixar (pdf, 889 KB)
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

pdf Lei Ordinaria Nº 1199/2017

Em Leis Ordinárias 2017 152 downloads

Baixar (pdf, 586 KB)
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

pdf Lei Ordinaria Nº 1198/2017

Em Leis Ordinárias 2017 144 downloads

Baixar (pdf, 508 KB)
REORGANIZA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO

pdf Lei Ordinaria Nº 1197/2017

Em Leis Ordinárias 2017 153 downloads

Baixar (pdf, 422 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DO CIMVA- CONSORCIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1196/2017

Em Leis Ordinárias 2017 143 downloads

Baixar (pdf, 3.77 MB)
ALTERAÇÃO DA LEI Nº 881-2005 IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA

pdf Lei Ordinaria Nº 1195/2017

Em Leis Ordinárias 2017 147 downloads

Baixar (pdf, 2.46 MB)
COBRANÇA DE ISSQN DE COOPERATIVA MEDICA, LEASING E CARTÃO DE CREDITO

pdf Lei Ordinaria Nº 1194/2017

Em Leis Ordinárias 2017 145 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO EM SANTA MARIA DO BAIXIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1193/2017

Em Leis Ordinárias 2017 143 downloads

Baixar (pdf, 327 KB)
DENOMINAÇÃO DE UMA VILA EM SANTA MARIA DO BAIXIO

pdf Lei Ordinaria Nº 1192/2017

Em Leis Ordinárias 2017 149 downloads

Baixar (pdf, 331 KB)
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO EM SANTA MARIA DO BAIXIO

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
 Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis