Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinaria Nº 1167/2016

Em Leis Ordinárias 2016 136 downloads

Baixar (pdf, 347 KB)

Fixa a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1166/2016

Em Leis Ordinárias 2016 137 downloads

Baixar (pdf, 4.46 MB)

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento para o exercício de 2017.

pdf Lei Ordinaria Nº 1165/2016

Em Leis Ordinárias 2016 156 downloads

Baixar (pdf, 704 KB)

Autoriza o pode Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1143/2015

Em Leis Ordinárias 2015 151 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)

Institui bolsa moradia e alimentação para médico participante do programa Mais Médicos para o Brasil, atuante no município, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1142/2015

Em Leis Ordinárias 2015 144 downloads

Baixar (pdf, 8.72 MB)

Plano Decenal de Educação.

pdf Lei Ordinaria Nº 1141/2015

Em Leis Ordinárias 2015 154 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)

Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1140/2015

Em Leis Ordinárias 2015 137 downloads

Baixar (pdf, 456 KB)

Abre crédito especial no orçamento de 2015 e dá outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal de 2015 e dá outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1156/2015

Em Leis Ordinárias 2015 140 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1154/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)

Autoriza o Poder Executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1152/2015

Em Leis Ordinárias 2015 146 downloads

Baixar (pdf, 1019 KB)

Autoriza o Município a participar do Consórcio Intermunicipal de saúde dos Vales -CISVALES e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1146/2015

Em Leis Ordinárias 2015 503 downloads

Baixar (pdf, 7.57 MB)

Reorganiza Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais

pdf Lei Ordinaria Nº 1135/2015

Em Leis Ordinárias 2015 143 downloads

Baixar (pdf, 2.38 MB)

Fixa os limites urbanos da sede do Distrito de santa Maria do Baixio do Município de São João do Oriente.

pdf Lei Ordinaria Nº 1160/2015

Em Leis Ordinárias 2015 147 downloads

Baixar (pdf, 3.89 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1158/2015

Em Leis Ordinárias 2015 148 downloads

Baixar (pdf, 900 KB)

Dispõe sobre a concessão de subvenções, contribuições, auxílios financeiros no exercício de 2016 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

Em Leis Ordinárias 2015 152 downloads

Baixar (pdf, 187 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1155/2015

Em Leis Ordinárias 2015 146 downloads

Baixar (pdf, 335 KB)

Dispõe sobre denominação de logradouro público em Santa Maria do Baixio, distrito de São João do oriente, estado de MG, e dá outras providências. (Rua Jésus Saraiva Martins)

Acesso à Informação

Legislação