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pdf Lei Ordinaria Nº 1126/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

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Dispoe sobre zonas especiais de interesse social - ZEIS e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1125/2014

Em Leis Ordinárias 2014 123 downloads

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Dispõe sobre o reajustamento do PPA - Plano Plurianual do Município de São João do Oriente para o período de 2015-2017 e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

Em Leis Ordinárias 2014 105 downloads

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1123/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

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Dispoe sobre concessao de subvençoes, contribuiçoes, auxilios financeiros no exercicio de 2015.

pdf Lei Ordinaria Nº 1122/2014

Em Leis Ordinárias 2014 112 downloads

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Altera da Lei 1005 de 2010 que dispoe de plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores municipais.

pdf Lei Ordinaria Nº 1121/2014

Em Leis Ordinárias 2014 102 downloads

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Dispoes sobre alteraçao de denominaçao de logradouro publico do municipio.

pdf Lei Ordinaria Nº 1119/2014

Em Leis Ordinárias 2014 106 downloads

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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE

pdf Lei Ordinaria Nº 1118/2014

Em Leis Ordinárias 2014 108 downloads

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EXTINGUE E CRIA CARGO, ALTERANDO A LEI 1005 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinaria Nº 1117/2014

Em Leis Ordinárias 2014 111 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A MODALIDADE DE ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1116/2014

Em Leis Ordinárias 2014 113 downloads

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ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1115/2014

Em Leis Ordinárias 2014 108 downloads

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ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1114/2014

Em Leis Ordinárias 2014 111 downloads

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ALTERA O ANEXO I DA LEI 1005 DE 10 DE JUNHO DE 2011 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

pdf Lei Ordinaria Nº 1113/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

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ABRE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1112/2014

Em Leis Ordinárias 2014 109 downloads

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DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NO 3 E 4 DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DATADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 62-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIA