Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinaria Nº 1109/2014

Em Leis Ordinárias 2014 150 downloads

Fixa novo valor do vencimento básico de professor e altera anexo III da lei 1015 de 2011.

pdf Lei Ordinaria Nº 1108/2014

Em Leis Ordinárias 2014 143 downloads

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS GERAIS - CONSURGE.

pdf Lei Ordinaria Nº 1106/2014

Em Leis Ordinárias 2014 136 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1105/2014

Em Leis Ordinárias 2014 142 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1104/2014

Em Leis Ordinárias 2014 144 downloads

Autoriza o Municipio de Sao Joao do Oriente a firmar convenio com Municipio de Inhapim - Casa Lar

pdf Lei Ordinaria Nº 1103/2014

Em Leis Ordinárias 2014 147 downloads

Cria cargos e Vagas que menciona, alteram os anexos I,IV e IX da lei 1005 de dezembro de 2010 e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1107/2014

Em Leis Ordinárias 2014 138 downloads

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no município de São João do Oriente, estado de Minas Gerais. (Alberto Sebastião de Oliveira)

pdf Lei Ordinaria Nº 1134/2014

Em Leis Ordinárias 2014 148 downloads

Autoriza o município a participar do consorcio intermunicipal de desenvolvimento economico e social dos municípios do leste de minas gerais - CIDESLESTE.

pdf Lei Ordinaria Nº 1133/2014

Em Leis Ordinárias 2014 153 downloads

Institui o Fundo Municipal de Saúde de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1132/2014

Em Leis Ordinárias 2014 154 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1131/2014

Em Leis Ordinárias 2014 149 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1130/2014

Em Leis Ordinárias 2014 150 downloads

Autoriza o pode executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1129/2014

Em Leis Ordinárias 2014 149 downloads

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento de 2014.

pdf Lei Ordinaria Nº 1128/2014

Em Leis Ordinárias 2014 150 downloads

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento de 2014.

pdf Lei Ordinaria Nº 1127/2014

Em Leis Ordinárias 2014 148 downloads

Dispõe sobre a alteração dos demonstrativos I e III da LDO de 2015 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1126/2014

Em Leis Ordinárias 2014 149 downloads

Dispoe sobre zonas especiais de interesse social - ZEIS e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1125/2014

Em Leis Ordinárias 2014 156 downloads

Dispõe sobre o reajustamento do PPA - Plano Plurianual do Município de São João do Oriente para o período de 2015-2017 e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

Em Leis Ordinárias 2014 140 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1123/2014

Em Leis Ordinárias 2014 147 downloads

Dispoe sobre concessao de subvençoes, contribuiçoes, auxilios financeiros no exercicio de 2015.

pdf Lei Ordinaria Nº 1122/2014

Em Leis Ordinárias 2014 149 downloads

Altera da Lei 1005 de 2010 que dispoe de plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores municipais.

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