Legislação

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pdf Lei Ordinaria Nº 1125/2014

Em Plano Plurianual - PPA 124 downloads

Dispõe sobre o reajustamento do PPA - Plano Plurianual do Município de São João do Oriente para o período de 2015-2017 e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1096/2013

Em Plano Plurianual - PPA 124 downloads

QUE DISPOE DO PPA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA QUADRIENCIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1323/2022

Em Plano Plurianual - PPA 128 downloads

DISPOE SOBRE O REAJUSTAMENTO PPAG-PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENE PARA O PERIODO 2023 A 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1297/2021

Em Plano Plurianual - PPA 130 downloads

DISPÕE SOBRE O PPAG - PLANO PLURIALNUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O QUADRIENIO: 2022/2025, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1275/2020

Em Plano Plurianual - PPA 122 downloads

Dispoe sobre reajustamento do PPAG, PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL

pdf Lei Ordinaria Nº 1261/2019

Em Plano Plurianual - PPA 127 downloads

Dispõe sobre o reajustamento do PPAG de São João do Oriente para o período de 2020 a 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1235/2018

Em Plano Plurianual - PPA 127 downloads

Dispõe sobre o reajustamento do PPAG do período de 2019 a 2021

pdf Lei Ordinaria Nº 1206/2017

Em Plano Plurianual - PPA 124 downloads

Dispõe sobre o Plano Plurianual de São João do Oriente/MG para o quadriênio: 2018 a 2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1156/2015

Em Plano Plurianual - PPA 119 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DO PPA – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O PERÍODO: 2016-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1100/2013

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 117 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1320/2022

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 129 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1298/2021

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 130 downloads

DISPÕE SOBRE O PPAG - PLANO PLURIALNUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O QUADRIENIO: 2022/2025, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1276/2020

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 127 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio 2021

pdf Lei Ordinaria Nº 1262/2019

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 116 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1236/2018

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 124 downloads

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1205/2017

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 117 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 124 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 124 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1072/2013

Em Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 160 downloads

QUE DISPOE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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