Envios recentes

Cria o conselho municipal de esportes - CME

DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS, PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis e da outras providencias.

Concessão de Benefícios Eventuais e da outras providencias.

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.

Cria Cargo e vaga que menciona, altera os anexo III e IX da lei 1005 de dezembro de 2010.

Cria o cargo e a vaga que menciona , altera o anexo I e IX da lei 1005 de 2010.

Denomina nome de rua no loteamento Joana D'ARC neste municipio.

Altera o anexo I da lei 1015 de 10 de junho de 2011 que institui o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder beneficios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

Cria Cargos e Vagas que menciona e altera os anexos I e IX da lei 1005 de 21 de Dezembro de 2010 e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

QUE DISPOE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera o Anexo I da Lei n.° 1.005, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de educação.

'"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."