Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinaria Nº 1067/2013

Em Leis Ordinárias 2013 143 downloads

Cria os cargos e vagas que menciona, altera anexo I da lei 1005 de 2010.

pdf Lei Ordinaria Nº 1066/2013

Em Leis Ordinárias 2013 142 downloads

Fixa novo piso salarial para servidores da administração publica municipal.

pdf Lei Ordinaria Nº 1065/2013

Em Leis Ordinárias 2013 150 downloads

Cria os cargos e vagas que altera os anexos I, V e IX da lei 1005 de 2010.

pdf Lei Ordinaria Nº 1064/2013

Em Leis Ordinárias 2013 153 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1102/2013

Em Leis Ordinárias 2013 161 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imoveis que especifica e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1101/2013

Em Leis Ordinárias 2013 153 downloads

Dispoe sobre alteraçao dos anexos I e III da lei municipal 1072 de 2013

pdf Lei Ordinaria Nº 1100/2013

Em Leis Ordinárias 2013 158 downloads

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1099/2013

Em Leis Ordinárias 2013 150 downloads

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃES, CONTRIBUINTES, AUXILIO FINACEIRO

pdf Lei Ordinaria Nº 1098/2013

Em Leis Ordinárias 2013 151 downloads

Institui no Município de São João do Oriente - O tratamento diferenciado e favorecido as micro empresas e empresas de pequeno porte que trata lei complementar federal 123

pdf Lei Ordinaria Nº 1097/2013

Em Leis Ordinárias 2013 149 downloads

Cria os cargos e vagas que menciona e altera o anexo I da lei 1005 de 2010,

pdf Lei Ordinaria Nº 1096/2013

Em Leis Ordinárias 2013 167 downloads

Fixa a remuneração e concede vantagens aos conselheiros tutelares e da outras providencias.QUE DISPOE DO PPA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA QUADRIENCIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1095/2013

Em Leis Ordinárias 2013 162 downloads

Fixa a remuneração e concede vantagens aos conselheiros tutelares e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1094/2013

Em Leis Ordinárias 2013 154 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1093/2013

Em Leis Ordinárias 2013 163 downloads

Regulamenta o exercício das atividades em transporte de passageiros moto-taxista e moto-frete.

pdf Lei Ordinaria Nº 1092/2013

Em Leis Ordinárias 2013 156 downloads

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de radio base e equipamentos autorizados pela agência nacional de telecomunicações.

pdf Lei Ordinaria Nº 1091/2013

Em Leis Ordinárias 2013 165 downloads

Altera dispositivos da lei 919 que dispõe sobre criação do conselho municipal do FUNDEB.

pdf Lei Ordinaria Nº 1089/2013

Em Leis Ordinárias 2013 156 downloads

Denomina projeto de expansão urbana Maria Aredes e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1088/2013

Em Leis Ordinárias 2013 146 downloads

Denomina Logradouro publico da rua Sebastião Martins de Oliveira.

pdf Lei Ordinaria Nº 1087/2013

Em Leis Ordinárias 2013 150 downloads

Altera o inciso Il do artigo 2° e revoga os demais incisos, da Lei n.° 1.075, de 25 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1086/2013

Em Leis Ordinárias 2013 155 downloads

Equipara o padrão de vencimento do cargo de supervisor de obras e recria o cargo de secretario da junta do serviço militar e coordenador de merenda.

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