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AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXECÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Institui o âmbito do Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais, o dia da Bíblia.

''AUTORIZA O POTER EXECULTIVO FIRMAR CONVENIO DE PERMUTA DE SEVIDOR COM O MUNICIPIO DE IAPU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°. 1296/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

'' REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1143 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

DISPÕE SOBRE O PPAG - PLANO PLURIALNUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O QUADRIENIO: 2022/2025, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE DESCONTOS E PARCELAMENTOS, SOBRE OS JUROS E MULTAS DOS IPTU´S DOS ANOS BASES 2016,2017,2018,2019 E 2020.

CRIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.

'' AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO DO ORIENTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ADESÃO AO ''PROJETOS DE MÃOS DADAS'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO SE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO DO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.