Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinaria Nº 1100/2013

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 149 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1173/2016

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 152 downloads

Baixar (pdf, 635 KB)

pdf Lei Ordinaria Nº 1320/2022

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 165 downloads

Baixar (pdf, 2.50 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinaria Nº 1298/2021

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 164 downloads

Baixar (pdf, 4.80 MB)

DISPÕE SOBRE O PPAG - PLANO PLURIALNUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O QUADRIENIO: 2022/2025, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1276/2020

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 163 downloads

Baixar (pdf, 965 KB)

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio 2021

pdf Lei Ordinaria Nº 1262/2019

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 155 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2020 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1236/2018

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 163 downloads

Baixar (pdf, 1.86 MB)

Estima a receita e fixa a despesa do município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2019 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1205/2017

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 152 downloads

Baixar (pdf, 997 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018

pdf Lei Ordinaria Nº 1157/2015

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 159 downloads

Baixar (pdf, 194 KB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São João do Oriente/MG, para o exercício de 2016 e dá outras providências

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

Em Lei Orçamentária Anual - LOA 159 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis