Acesso à Informação

Legislação

Envios recentes

Clicando aqui, você consegue acessar os arquivos por categorias.

Aviso: Através do filtro de pesquisa abaixo, é possível encontrar a legislação desejada informando uma palavra chave para visualizar o arquivo ou fazer o download para seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinaria Nº 1109/2014

Em Leis Ordinárias 2014 116 downloads

Baixar (pdf, 1.49 MB)

Fixa novo valor do vencimento básico de professor e altera anexo III da lei 1015 de 2011.

pdf Lei Ordinaria Nº 1108/2014

Em Leis Ordinárias 2014 108 downloads

Baixar (pdf, 3.11 MB)

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS GERAIS - CONSURGE.

pdf Lei Ordinaria Nº 1106/2014

Em Leis Ordinárias 2014 106 downloads

Baixar (pdf, 5.62 MB)

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1105/2014

Em Leis Ordinárias 2014 109 downloads

Baixar (pdf, 2.53 MB)

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1104/2014

Em Leis Ordinárias 2014 109 downloads

Baixar (pdf, 2.00 MB)

Autoriza o Municipio de Sao Joao do Oriente a firmar convenio com Municipio de Inhapim - Casa Lar

pdf Lei Ordinaria Nº 1103/2014

Em Leis Ordinárias 2014 111 downloads

Baixar (pdf, 6.04 MB)

Cria cargos e Vagas que menciona, alteram os anexos I,IV e IX da lei 1005 de dezembro de 2010 e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1107/2014

Em Leis Ordinárias 2014 104 downloads

Baixar (pdf, 1.87 MB)

Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público no município de São João do Oriente, estado de Minas Gerais. (Alberto Sebastião de Oliveira)

pdf Lei Ordinaria Nº 1134/2014

Em Leis Ordinárias 2014 116 downloads

Baixar (pdf, 3.26 MB)

Autoriza o município a participar do consorcio intermunicipal de desenvolvimento economico e social dos municípios do leste de minas gerais - CIDESLESTE.

pdf Lei Ordinaria Nº 1133/2014

Em Leis Ordinárias 2014 119 downloads

Baixar (pdf, 3.33 MB)

Institui o Fundo Municipal de Saúde de São João do Oriente e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1132/2014

Em Leis Ordinárias 2014 120 downloads

Baixar (pdf, 2.07 MB)

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1131/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Baixar (pdf, 4.55 MB)

Autoriza o poder executivo municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1130/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

Baixar (pdf, 7.40 MB)

Autoriza o pode executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1129/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Baixar (pdf, 3.20 MB)

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento de 2014.

pdf Lei Ordinaria Nº 1128/2014

Em Leis Ordinárias 2014 111 downloads

Baixar (pdf, 3.03 MB)

Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento de 2014.

pdf Lei Ordinaria Nº 1127/2014

Em Leis Ordinárias 2014 114 downloads

Baixar (pdf, 1.88 MB)

Dispõe sobre a alteração dos demonstrativos I e III da LDO de 2015 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1126/2014

Em Leis Ordinárias 2014 115 downloads

Baixar (pdf, 8.96 MB)

Dispoe sobre zonas especiais de interesse social - ZEIS e da outras providencias

pdf Lei Ordinaria Nº 1125/2014

Em Leis Ordinárias 2014 124 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)

Dispõe sobre o reajustamento do PPA - Plano Plurianual do Município de São João do Oriente para o período de 2015-2017 e dá outras Providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1124/2014

Em Leis Ordinárias 2014 106 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1123/2014

Em Leis Ordinárias 2014 116 downloads

Baixar (pdf, 4.60 MB)

Dispoe sobre concessao de subvençoes, contribuiçoes, auxilios financeiros no exercicio de 2015.

pdf Lei Ordinaria Nº 1122/2014

Em Leis Ordinárias 2014 113 downloads

Baixar (pdf, 2.61 MB)

Altera da Lei 1005 de 2010 que dispoe de plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores municipais.

logo rodape

Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br

Links Úteis