Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinaria Nº 1085/2013

Em Leis Ordinárias 2013 153 downloads

Autoriza firmar convenio com a APAC de inhapim e abre credito especial no orçamento do exercício de 2013 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1084/2013

Em Leis Ordinárias 2013 159 downloads

Cria o conselho municipal de esportes - CME

pdf Lei Ordinaria Nº 1083/2013

Em Leis Ordinárias 2013 152 downloads

DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS, PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1082/2013

Em Leis Ordinárias 2013 153 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1081/2013

Em Leis Ordinárias 2013 160 downloads

Concessão de Benefícios Eventuais e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1080/2013

Em Leis Ordinárias 2013 149 downloads

Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1079/2013

Em Leis Ordinárias 2013 146 downloads

Cria Cargo e vaga que menciona, altera os anexo III e IX da lei 1005 de dezembro de 2010.

pdf Lei Ordinaria Nº 1078/2013

Em Leis Ordinárias 2013 139 downloads

Cria o cargo e a vaga que menciona , altera o anexo I e IX da lei 1005 de 2010.

pdf Lei Ordinaria Nº 1077/2013

Em Leis Ordinárias 2013 152 downloads

Denomina nome de rua no loteamento Joana D'ARC neste municipio.

pdf Lei Ordinaria Nº 1076/2013

Em Leis Ordinárias 2013 142 downloads

Altera o anexo I da lei 1015 de 10 de junho de 2011 que institui o plano de carreira e remuneração do magistério publico municipal.

pdf Lei Ordinaria Nº 1075/2013

Em Leis Ordinárias 2013 138 downloads

Autoriza o poder executivo municipal a conceder beneficios para recuperação da divida ativa e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1074/2013

Em Leis Ordinárias 2013 146 downloads

Cria Cargos e Vagas que menciona e altera os anexos I e IX da lei 1005 de 21 de Dezembro de 2010 e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1073/2013

Em Leis Ordinárias 2013 143 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1072/2013

Em Leis Ordinárias 2013 152 downloads

QUE DISPOE DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinaria Nº 1071/2013

Em Leis Ordinárias 2013 144 downloads

Altera o Anexo I da Lei n.° 1.005, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

pdf Lei Ordinaria Nº 1070/2013

Em Leis Ordinárias 2013 142 downloads

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1069/2013

Em Leis Ordinárias 2013 148 downloads

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis que especifica e da outras providencias.

pdf Lei Ordinaria Nº 1068/2013

Em Leis Ordinárias 2013 151 downloads

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de educação.

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Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
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