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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.367/2024, QUE DISPOE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O XERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR No 2024371300005 - DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALVARO ANTONIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ALTERA OS ANEXOS  III e V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde (UBS) em construção na Rua Um. S/nº. Bairro Jardim Pinheiro, no Municipio de São João do Oriente e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de benefício eventual e temporário, na modalidade "Aluguel Social", e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para a criação do no Programa Municipal de Inclusão Social município de São João do Oriente e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de gravação, transmisão ao vivo através da internet e disponibilização da gravação das licitações realizadas no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

Institui o casamento civil comunitário no Município de São João do Oriente e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima e soltura de fogos de artificio de estampido de tiro seco no âmbito do Município de São João do Oriente/MG e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2025 E DAQUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1015, DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE-MG; PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRlOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE-MG; PARA O QUADRIÊNIO 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, CONCEDE REVISÃO GERAL SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 13502023 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.