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HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA FUNÇÃO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E VICE-DIRETOR) DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO ORIENTE, CONFORME EDITAL N°. 001/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nomeia ocupantes para cargos na Administração Pública Municipal.

Nomeia ocupantes para cargos de Secretário na Administração Pública Municipal.

CONVOCA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA E ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL PADRÃO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE - UFPSJO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATUALIZA A EXPRESSÃO MONETÁRIA DA PLANTA DE VALORES IMOBILÍARIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº.  060/2024, DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS QUE INCIDIRAM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESTADUAL (ARPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 1.367/2024, QUE DISPOE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O XERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR No 2024371300005 - DEPUTADO FEDERAL MARCELO ALVARO ANTONIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ALTERA OS ANEXOS  III e V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.146/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.008, DE 10 DE MAIO DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO PPAG - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS