Envios recentes

Autoriza Unificação das areas verdes Loteamento Imperial II

Abre Orçamento em favor do FUMPAC, lei Aldir Blanc

Altera lei 1153 que dispoe sobre a contribuiçao para custeio do serviço de iluminaçao publica

Autoriza poder executivo a realizar serviço de maquinarios e equipamentos publicosno programa de incentivo e desenvolvimento social e economico dos proprietarios de imoveis urbanos e rurais

Transforma cargo publico contante da lei municipal 1015 que institui plano de carreira e remuneração do magisterio

Dispõe de ampliação de limite de credito suplementar durante execução do orçamento municipal no exercicio 2020

Estima a receita e fixa a despesa do municipio para exercicio 2021

Dispoe sobre reajustamento do PPAG, PLANO PLURIANUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL

Dispoe de isenção de pagamento de inscrição para concurso publico aos servidores

Dispoe de denominação de logradouro, Geraldinho da Camila

Dispoe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria do exercicio de 2021 e da outras providencias

Dispoe de denominação logradouro Levi Martins dos Anjos

Dispoe denominação de logradouro Joao Leite da Costa

Dispoe denominação de logradouro Davi Izac Neto

Autoriza Desconto Mensal de Parcelas de Plano de Saude em Folha de Pagamento do Servidor.

Dispoe de repasse de recursos para hospital sao sebastiao de Tarumirim

ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 1.008, DE 10 DE MAIOR DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo de São João do Oriente a firmar convênio com a APAC.

Altera a lei municipal nº. 966, de 09 de março, que institui pagamento de despesas para viagens através de diárias.

Altera a lei 1.243 de 12 de dezembro de 2018.