Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1304/2022

Em Leis Ordinárias 2022 151 downloads

''CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA ATENDER Á MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''.

pdf Lei Ordinária Nº 1307/2022

Em Leis Ordinárias 2022 149 downloads

DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE A FEIRA DOS TAPECEIROS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, REALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BAIXIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1300/2022

Em Leis Ordinárias 2022 143 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO 19 DA LEI N° 1293, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2021

Em Leis Ordinárias 2021 137 downloads

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, ÁS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1285/2021

Em Leis Ordinárias 2021 142 downloads

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1286/2021

Em Leis Ordinárias 2021 146 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 1298/2021

Em Leis Ordinárias 2021 136 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE/MG PARA O EXECÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2021

Em Leis Ordinárias 2021 141 downloads

Institui o âmbito do Município de São João do Oriente, Estado de Minas Gerais, o dia da Bíblia.

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2021

Em Leis Ordinárias 2021 139 downloads

''AUTORIZA O POTER EXECULTIVO FIRMAR CONVENIO DE PERMUTA DE SEVIDOR COM O MUNICIPIO DE IAPU-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1299/2021

Em Leis Ordinárias 2021 143 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N°. 1296/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1294/2021

Em Leis Ordinárias 2021 141 downloads

'' REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1143 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

pdf Lei Ordinária Nº 1297/2021

Em Leis Ordinárias 2021 137 downloads

DISPÕE SOBRE O PPAG - PLANO PLURIALNUAL DE AÇAO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE PARA O QUADRIENIO: 2022/2025, E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2021

Em Leis Ordinárias 2021 142 downloads

ESTABELECE DESCONTOS E PARCELAMENTOS, SOBRE OS JUROS E MULTAS DOS IPTU´S DOS ANOS BASES 2016,2017,2018,2019 E 2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1289/2021

Em Leis Ordinárias 2021 138 downloads

CRIA, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1296/2021

Em Leis Ordinárias 2021 132 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2021

Em Leis Ordinárias 2021 140 downloads

'' AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIL Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE SÃO DO ORIENTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS''

pdf Lei Ordinária Nº 1295/2021

Em Leis Ordinárias 2021 150 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS EM ADESÃO AO ''PROJETOS DE MÃOS DADAS'' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1293/2021

Em Leis Ordinárias 2021 179 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO SE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE SÃO DO JOÃO DO ORIENTE E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1266/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Dispoe de criação do cartão de gratuidade de estacionamento para idoso e pessoas com deficiencia

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Endereço

Praça 1º de Março, 46 - Centro
CEP: 35146-000
São João do Oriente, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h
Telefone.: (33) 4042-1522
Email: admin.sjo@saojoaodooriente.mg.gov.br