Envios recentes

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imoveis que especifica e da outras providencias

Dispoe sobre alteraçao dos anexos I e III da lei municipal 1072 de 2013

ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA EXERCICIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃES, CONTRIBUINTES, AUXILIO FINACEIRO

Institui no Município de São João do Oriente - O tratamento diferenciado e favorecido as micro empresas e empresas de pequeno porte que trata lei complementar federal 123

Cria os cargos e vagas que menciona e altera o anexo I da lei 1005 de 2010,

Fixa a remuneração e concede vantagens aos conselheiros tutelares e da outras providencias.QUE DISPOE DO PPA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ORIENTE PARA QUADRIENCIO 2014-2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fixa a remuneração e concede vantagens aos conselheiros tutelares e da outras providencias.

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis e da outras providencias.

Regulamenta o exercício das atividades em transporte de passageiros moto-taxista e moto-frete.

Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de radio base e equipamentos autorizados pela agência nacional de telecomunicações.

Altera dispositivos da lei 919 que dispõe sobre criação do conselho municipal do FUNDEB.

Denomina projeto de expansão urbana Maria Aredes e da outras providencias

Denomina Logradouro publico da rua Sebastião Martins de Oliveira.

Altera o inciso Il do artigo 2° e revoga os demais incisos, da Lei n.° 1.075, de 25 de junho de 2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios para recuperação da divida ativa, e dá outras providências.

Equipara o padrão de vencimento do cargo de supervisor de obras e recria o cargo de secretario da junta do serviço militar e coordenador de merenda.

Autoriza firmar convenio com a APAC de inhapim e abre credito especial no orçamento do exercício de 2013 e da outras providencias.

Cria o conselho municipal de esportes - CME

DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS, PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o poder executivo a realizar a modalidade de alienação de bens imóveis e da outras providencias.